A recente aprova??o de um projeto de lei pelo Senado brasileiro, que visa a regulamenta??o de diversos jogos de azar, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos, tem gerado grande expectativa no setor de jogos e loterias. Para discutir os impactos, benefícios e desafios dessa nova legisla??o, a SiGMA entrevistou Plínio Lemos Jorge, presidente da Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

A importancia da aprova??o da lei?

Plínio Lemos Jorge destacou a relevancia da aprova??o do projeto pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Segundo ele, esse é um passo crucial para que o Brasil possa se alinhar com outros países que já regulamentam a indústria de jogos de azar. Ele acredita que a regulamenta??o trará inúmeros benefícios econ?micos, como a cria??o de novos empregos e oportunidades. 

“Estamos dando um grande passo para que no próximo ano toda essa indústria esteja regulamentada”, afirmou Jorge. Ele enfatizou a importancia de uma análise constitucional sólida durante a vota??o no plenário do Senado, ressaltando as garantias fundamentais presentes na Constitui??o de 1988, que suportam a atividade econ?mica e a livre iniciativa.?

Embora otimista, Jorge reconheceu que ainda existem barreiras a serem superadas, especialmente no que diz respeito à resistência de algumas bancadas. Ele destacou a importancia de um debate jurídico e econ?mico robusto, baseado na Constitui??o brasileira, para superar essas barreiras. 

“Se nós, senadores, pautarmos essa análise na nossa Constitui??o que já dá guarida para as atividades lícitas e regulamentadas, eu acho que o debate vai fluir muito bem”, comentou.

Garantias e medidas de prote??o?

A Associa??o Nacional de Jogos e Loterias tem se empenhado em assegurar que a regulamenta??o dos jogos minimize riscos como a lavagem de dinheiro e o vício em jogos. Jorge mencionou a participa??o ativa da associa??o na regulamenta??o de jogos online e apostas esportivas, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Apostas. 

“Nossa preocupa??o é garantir que tudo seja conduzido de maneira correta, com seriedade e respeito ao jogador”, disse ele. A associa??o também está desenvolvendo campanhas para conscientizar a popula??o sobre a legalidade e a seguran?a dos jogos regulamentados.

Impacto Econ?mico e Investimentos Estrangeiros?

A expectativa de impacto econ?mico positivo com a regulamenta??o é alta. Jorge citou exemplos de eventos internacionais, como o próprio SiGMA Américas 2024, que demonstrou o potencial de crescimento e atra??o de investimentos estrangeiros para o setor de jogos no Brasil, com mais de 14 mil pessoas movimentando de forma impressionante o turismo e a economia de diversas formas. 

“Os olhos do mercado internacional est?o voltados para o nosso país, e certamente teremos grandes investimentos estrangeiros que fomentar?o ainda mais a indústria, gerando empregos e turismo”, afirmou.

Promo??o do jogo responsável?

Para promover o jogo responsável, a associa??o está implementando várias iniciativas, incluindo campanhas na mídia para desmistificar a ideia de que o jogo é prejudicial. Além disso, a associa??o está desenvolvendo um selo de certifica??o para empresas sérias que operam no Brasil, garantindo que sigam boas práticas e respeitem os jogadores. 

“O jogo deve ser visto como uma forma de divers?o, e n?o como um meio de vida ou uma maneira de ganhar dinheiro. Nosso foco é mostrar a seriedade do setor e orientar os jogadores a procurar empresas regulamentadas”, explicou Jorge.

Colabora??o com o governo e experiência internacional?

A associa??o pretende colaborar estreitamente com o governo e outras entidades para desenvolver a infraestrutura necessária para a implementa??o dos novos jogos, especialmente os cassinos. Jorge mencionou a importancia de trazer a experiência de outros países para auxiliar na regulamenta??o efetiva no Brasil. 

“Nós temos levado a experiência de profissionais da Itália, dos Estados Unidos e de outros países para que possamos implementar as melhores práticas aqui, sempre respeitando nossa Constitui??o e as especificidades do nosso arcabou?o legal”, comentou.?

A regulamenta??o dos jogos de azar no Brasil é vista pela ANJL como uma oportunidade de crescimento econ?mico e gera??o de empregos, além de um alinhamento com as práticas internacionais. A associa??o está comprometida em assegurar uma regulamenta??o eficaz, que minimize riscos e promova o jogo responsável, colaborando com o governo e conscientizando a popula??o. 

“Estamos trabalhando para que essa indústria seja a mais transparente possível, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico do Brasil e garantindo a prote??o dos jogadores”, concluiu Plínio Lemos Jorge.?

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