Gibraltar prepara nova regulamenta??o para jogos de azar

Júlia Moura July 3, 2024

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Gibraltar prepara nova regulamenta??o para jogos de azar

Gibraltar está prestes a implementar uma atualiza??o em sua lei de jogos de azar, que visa regulamentar indivíduos e dar ao Comissário de Jogos de Azar novos poderes para multar licenciados por viola??es. Atualmente, os poderes do regulador s?o limitados a infra??es relacionadas à preven??o de lavagem de dinheiro, conforme explica o comissário Andrew Lyman. Essa atualiza??o permitirá puni??es mais proporcionais às infra??es, indo além das op??es draconianas de suspens?o ou n?o da licen?a.?

Um exemplo recente de aplica??o das normas atuais foi o caso da Evoca (anteriormente conhecida como 888 Holdings), que pagou ￡2,9 milh?es em um acordo por falhas de AML envolvendo jogadores VIP no Oriente Médio. Essa mesma empresa já havia pago ￡9,4 milh?es à Comiss?o de Jogos de Azar do Reino Unido por infra??es semelhantes.

Nigel Feetham, ministro da Justi?a, Comércio e Indústria, anunciou que o novo projeto de lei será publicado em breve e entrará em vigor no início do próximo ano. O objetivo é criar um regime de jogo “acessível e pragmático”, com novos poderes para multas. Atualmente, Gibraltar possui 47 licenciados, incluindo grandes nomes como Betfred, Lottoland, Sportradar, bet365 e IGT. A nova regulamenta??o abrangerá executivos como o diretor executivo, o diretor financeiro e o chefe de conformidade regulatória.

Os comentários foram feitos durante o Gibraltar eSummit, patrocinado pela KPMG. A saída de Gibraltar da Uni?o Europeia em janeiro de 2020, devido ao Brexit, criou desafios significativos para os licenciados, especialmente em rela??o ao acesso ao mercado da UE e problemas de fronteira. No entanto, Gibraltar continua atraente para operadores de jogos de azar online focados no Reino Unido, com 72% dos negócios voltados para esse mercado.

Além disso, Gibraltar busca atrair licenciados em mercados emergentes ao redor do mundo, mantendo uma posi??o firme contra práticas n?o regulamentadas. “N?o estamos envolvidos em uma corrida para o fundo do po?o com nenhuma jurisdi??o emergente”, afirmou Feetham. Ele destacou a importancia de os licenciados operarem em uma “base de regime duplo”, obtendo licen?as locais quando necessário.

Recentemente, jurisdi??es como Anjouan, Timor Leste e Tobique têm tentado atrair operadores de jogos de azar online. David McLeish, do escritório de advocacia Wiggin, de Londres, comentou que algumas dessas novas jurisdi??es oferecem licen?as sem regulamenta??es adequadas. Em contraste, Gibraltar, Ilha de Man e Jersey possuem regras robustas e aplicáveis, garantindo a conformidade dos operadores.?

Lyman refor?ou que Gibraltar tem interesse em mercados emergentes onde há uma base legal clara. O território n?o apoia o mercado negro de jogos de azar e espera que os licenciados operem de acordo com as regulamenta??es locais. Por exemplo, operadores de Gibraltar que atualmente atuam no Brasil precisar?o obter uma licen?a brasileira quando o país lan?ar seu programa de licenciamento.