A Autoridade de Jogos dos Países Baixos (KSA) emitiu um aviso a um licenciado de jogos on-line n?o nomeado por violar as rigorosas regras do país sobre publicidade n?o segmentada. A infra??o envolveu um comercial de televis?o com um jogador de futebol usando uma camiseta com o logotipo do operador de jogos.

De acordo com a legisla??o holandesa, a publicidade n?o segmentada para jogos on-line é proibida desde julho de 2023. Essa proibi??o foi expandida para incluir patrocínios de programas e eventos a partir de 1o de julho de 2024. As regulamenta??es visam proteger grupos vulneráveis, como jovens e pessoas com vícios em jogos, da exposi??o a promo??es de jogos.

Embora o conteúdo promocional n?o tenha anunciado diretamente os servi?os do operador de jogos, a KSA declarou que os operadores s?o responsáveis por todas as representa??es de sua marca, inclusive aquelas feitas por terceiros através de acordos de patrocínio. O regulador também destacou a importancia de uma conex?o clara entre a marca de jogos, o esporte e o local onde ele é praticado.

Apesar da infra??o, a KSA optou por um aviso após a resposta rápida do operador para evitar novas ocorrências. No entanto, o regulador reiterou seu compromisso com a aplica??o das restri??es à publicidade e com a prote??o dos consumidores.

Protegendo os clientes de jogos on-line?

Ainda esta semana, a KSA lan?ou oficialmente seu novo departamento de Dever de Cuidado On-line. A unidade, formada em resposta a preocupa??es sobre a ades?o dos operadores de jogos on-line às regulamenta??es de prote??o ao cliente, se concentrará em aprimorar as medidas de prote??o e prevenir problemas com jogos.

A decis?o de estabelecer o departamento segue uma investiga??o realizada em setembro passado, que identificou discrepancias entre os operadores na interpreta??o das regras de dever de cuidado. A KSA encontrou deficiências no cumprimento da Lei de Jogos Remotos dos Países Baixos (KOA).

Com base em dados de controle e feedback dos jogadores, a nova unidade realizará revis?es detalhadas dos operadores, particularmente aqueles com áreas potenciais de problemas. Além disso, também monitorará de perto a implementa??o das novas regulamenta??es de dever de cuidado e investigará outros sinais de alerta associados ao vício em jogos.

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